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O Sebrae e a Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas assinam, na próxima quarta-feira (23), em Brasília, uma carta na qual reforçam os principais projetos de lei que precisam ser avaliados pelo Congresso Nacional em 2025. O documento será endereçado...

O eSocial disponibilizou duas novas naturezas de rubrica na Tabela 03 da folha de pagamento: os códigos 9253, referente a empréstimos consignados do programa Crédito do Trabalhador, e 9912, destinado a descontos de planos de saúde e odontológicos contratados...

No dia 15 de abril de 2025, o governo federal publicou a Medida Provisória nº 1.296, criando o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB). A iniciativa, com duração inicial de 12 meses, busca acelerar reavaliações e revisões de...

Melhorar sua função cerebral e reduzir o risco de Alzheimer ou outras demências no futuro pode parecer uma tarefa complexa e relacionada a grandes mudanças no estilo de vida. Contudo, segundo neurologistas, a adoção de alguns pequenos hábitos –...

Diversas ocupações consideradas fora do padrão tradicional também podem ser exercidas por microempreendedores individuais (MEIs). De mágicos a agentes funerários, o modelo simplificado de formalização vem atraindo trabalhadores de diferentes...

Com a sanção da Lei Complementar 214/2025, o Congresso Nacional reconheceu, pela primeira vez, a categoria de nanoempreendedor. Essa classificação se destina a pessoas físicas que atuam por conta própria com baixa receita anual, como motoristas de...

Depois de quatro dias de descanso no feriado prolongado da Páscoa, que começou no feriado nacional da Sexta-feira Santa (18) e continuou até esta segunda-feira (21), Dia de Tiradentes, retomar a rotina de trabalho pode ser desafiador. A volta ao ritmo normal pode causar...

Alvará de Funcionamento. Todo pequeno, médio ou grande empreendedor precisa ter um para funcionar legalmente. Toda empresa iniciada ou já estabelecida precisa deste documento, que deve ser obtido logo no início do negócio. Ele é o responsável por...

A Fundação IFRS publicou nesta terça-feira (16) um material educativo que detalha as mudanças entre a segunda e a terceira edições da norma IFRS para Pequenas e Médias Empresas (PMEs). O objetivo do documento é facilitar a...

Uma nova funcionalidade no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Microempreendedor Individual (PGMEI) permite que as guias de contribuição mensal sejam emitidas de forma consolidada. Agora, os MEIs que possuem tributos em aberto, vencidos ou...

De acordo com dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o número de pedidos de registros de marcas feitos por pequenos negócios (MEI, ME e EPP) saltou de 23.422, em dezembro de 2020, para 31.222, em dezembro de 2024, o que equivale a um aumento de 33%. No caso de...

Com o aumento da fiscalização da Receita Federal sobre investimentos em criptoativos, é essencial que os contribuintes declarem corretamente esses ativos no Imposto de Renda 2025. Erros comuns, como omitir informações ou preencher dados incorretos, podem levar...